Notícias em Justiça - Olhar 360 Ceará

Em Notícias Justiça

Justiça

STF rejeita pedido de destaque para revisão de aposentadorias do INSS

Em julgamento virtual realizado entre os dias 1 e 11 de maio, os ministros rejeitaram, por 7 votos a 1, um quarto embargo de declaração apresentado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos.

Justiça

STF não consegue notificar Mário Frias sobre filme de Bolsonaro

Parlamentar não foi encontrado em endereço indicado pela Câmara dos Deputados. Frias é alvo de uma apuração preliminar sobre o suposto desvio de finalidade na destinação de R$ 2 milhões.

Olhar 360 Ceará - 19 de Mai

Justiça

AGU diz ao STF que Lei da Dosimetria é inconstitucional

Para o órgão, os atentados contra a democracia devem receber a resposta firme diante da gravidade das condutas.

Olhar 360 Ceará - 19 de Mai

Justiça

Câmara e Senado defendem no STF validade da Lei da Dosimetria

Moraes suspendeu aplicação da lei até julgar ações que contestam constitucionalidade

Olhar 360 Ceará - 18 de Mai

Justiça

Justiça Federal manda derrubar perfis com desinformação sobre Fiocruz

Perfis no Facebook disseminavam informações falsas sobre pesquisas e vacinas como se fossem comunicados oficiais da instituição.

Olhar 360 Ceará - 18 de Mai

Conselho Nacional de Justiça

CNJ promove semana de negociação de dívidas tributárias em todo o país

Contribuintes terão condições especiais para regularizar situação

Olhar 360 Ceará - 08 de Ago

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